COELHINHO DA PÁSCOA

548 detentos vão ser liberados durante o feriado

De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão nesta quarta-feira (12)

Por: Da redação
Foto: Reprodução

 

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís. De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão nesta quarta-feira (12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.
Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Serão liberados para a saída de Páscoa 548 apenados. A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Saída Temporária
A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, ela cita no artigo 122: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.
Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

'Boca de Palhaço' cai após troca de tiros

Homem com apelido bem humorado é preso no interior do estado após mandado e prisão e tentativa de homicídio contra os policiais

Homem tenta fazer 'picadinho' da mulher

Homem que tentou fazer a mulher em “picadinho” vai em cana no momento que tentava se matar enforcado. Ele foi encaminhado para a delegacia

Bombeiros resgatam barco à deriva com 13 pessoas

A embarcação do tipo biana estava fazendo a travessia da baía quando o motor teve problemas e parou. Uma das pessoas a bordo conseguiu fazer uma ligação para os Bombeiros

Arte marcial ensina disciplina e respeito para vida

Ao contrário do que muita gente pensa, a arte marcial constrói o desenvolvimento psicossocial e os valores aplicados são levados a sério pelos alunos

Hippie é preso por matar no Centro

O crime aconteceu por volta da meia noite da sexta, na escadaria da Rua do Giz, ao lado do Restaurante Senac. O suspeito foi preso e levado para o Plantão da Polícia Civil

Nova camisa do Moto Club vai custar R$ 99,90

Com ótima qualidade e preço acessível, o Moto Club vai adquirir os uniformes por um valor mais baixo do mercado e terá lucro de 800% maior em comparação ao da antiga fornecedora

Sampaio confirma reforços e dispensas no time

Sampaio Corrêa confirma a contratação do goleiro Andrey, anuncia novas renovações e adianta quem não fica para a próxima temporada

MEC abre concurso com 1.900 vagas disponíveis

Autorizado 1.900 vagas para concurso público do MEC. As oportunidades são para universidades federais, os cargos oferecidos se destinará as funções de professor e técnico-administrativos

Homem "cai de facada" na ex-mulher

A vítima saia do trabalho quando o suspeito, identificado apenas como “Cleomar”, ex-companheiro dela, foi ao seu encontro, sacou uma faca e desferiu vários golpes contra ela

200 kg de diamba apreendida em Ribamar

As drogas foram apreendidas após investigação que resultou na prisão do trio de traficantes com 200 kg de maconha prensada

Trio é detido por comemorar "aniversário" do Bonde

Os PMs receberam denúncia integrantes da facção estariam soltando foguetes, consumindo drogas e estariam realizando uma “festa” em comemoração a facção

Padastro mata criança por vingança

Padastro mata e enterra criança por vingança. Ele discutiu com a companheira, que o expulsou de casa. Por conta da raiva que ele estava, cometeu o crime

Envolvido em roubo é capturado

A prisão do suspeito foi em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 3º Vara Criminal da Comarca de São Luís, pela prática do crime de roubo

Homens engraçados dão mais orgasmos às mulheres

Homens que dão mais orgasmos à parceira são mais felizes. Os dados foram obtidos após a reunião de respostas de questionários

Flávio Araújo quer CSA com confiança e determinação

O CSA decidirá o título da Série C contra o Fortaleza no próximo sábado, às 19 horas (de Brasília), no Estádio Rei Pelé, em Maceió

VEJA MAIS